O Senado Federal aprovou na terça-feira, 24/mar, um projeto de lei que criminaliza a prática da misoginia, equiparando-a ao crime de racismo.
O texto aprovado é o PL 896/2023 e define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres”. Com essa nova norma, atos considerados misógenos passam a ter o mesmo tratamento do crime de racismo, sendo inafiansáveis e imprescritíveis.
Com isso, propõe alterar a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação. As penas relativas ao crimes variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
Pelo texto, estarão sujeitas a essas regras, por exemplo, a injúria ou ofensa à dignidade ou ao decoro em razão de misoginia, e a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito por razões misóginas, com pena de um a três anos de reclusão, e multa.
Nas redes sociais houve forte reação contrária à aprovação da nova lei.
Analistas expressaram preocupações com o ativismo da esquerda, que vem crescendo com leis que promovem rachaduras e divisões na sociedade.
Uma das maiores preocupações das pessoas é o cerceamento da liberdade de expressão, considerada um princípio sagrado e um dos principais pilares de uma democracia.
Outra preocupação da sociedade é quanto ao prejuízo às mulheres. Nos EUA, por exemplo, movimentos semelhantes prejudicaram as mulheres, com as empresas e o mercado de trabalho reduzindo em muito as contratações femininas. Uma palavra mal interpretada ou um olhar mal entendido, por exemplo, podem gerar grandes transtornos para o suposto “agressor”.
“Palavras não devem ser punidas, e sim ações”, disse a jornalista Ana Paula Henkel, da Revista Oeste.
O projeto foi aprovado no senado por 67 senadores. O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos deputados.
Muitos senadores de direita votaram a favor do projeto, o que causou indignação das pessoas em geral. Questionados, uma vez que a lei pode trazer prejuízo às próprias mulheres e à sociedade, os senadores responderam que foi por interesses políticos, devido ao ano eleitoral.
E você? O que achou da nova lei? Quais cuidados deve tomar, caso essa lei seja aprovada em definitivo?
A Palavra de Deus alerta:
“Tenham cuidado, pois os homens os entregarão aos tribunais”, Mateus 10:17 (NVI).
“Guardem-se para que não sejam levados pelo erro dos que não têm princípios morais”, 2Pedro 3:17 (NVI).
Redação Mais que Vencedor
Fontes: Bíblia Sagrada, BBC, Revista Oeste